Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público

CNJ realizará jornada sobre Lei Maria da Penha

O objetivo é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da lei, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de Decreto do Presidente da República, mas só extingue a pena, porém, seus efeitos secundários permanecem.

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis

Os enunciados, aprovados pelo Fonaje, contrariando o Novo CPC, estabelecem que a contagem de prazos será feita de forma contínua.

Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta

Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta

Deputados apoiam fim do voto obrigatório

Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações

MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira